Informamos a todos os interessados que hoje, das 14h às 16h, no Centro de Dança Umberto da Silva (2º andar da Galeria Olido) foi realizada a reunião devolutiva com a Comissão do 17º Edital do Fomento à Dança.
Segue abaixo a carta de devolutiva elaborada pela Comissão:
XVII Edição
Programa Municipal de Fomento à Dança
Segundo semestre de 2014
Devolutiva Pública da comissão de seleção, formada por
Marianna Monteiro, Paula Petreca, Rosa Hércoles, Elaine Calux, Uxa Xavier, José
Maria Carvalho e Ana Francisca Ponzio
Nesta XVII Edição do Programa Municipal de Fomento
à Dança, ocorrida no segundo semestre de 2014, é importante ressaltar o
momento de transição do Programa e as adequações que estão se fazendo
necessárias de imediato.
Como se sabe, após
oito anos da implantação o Projeto de Lei 236/2012, sancionado em janeiro de
2014, estendeu para até 24 meses o tempo de duração dos projetos aprovados, que
até 2013 contavam com o máximo de 12 meses. Esta foi mais uma grande conquista,
para possibilitar a continuidade do trabalho de muitos grupos, bem como
permitir que mais projetos estejam em vigor ao mesmo tempo.
No entanto, tal
transição gerou uma situação inesperada nesta XVII Edição: após escolher os 15
projetos que caberiam no orçamento, a equipe do Núcleo de Fomento à Dança da
Secretaria Municipal de Cultura verificou (conforme explicação abaixo) que a
soma do valor total dos projetos ultrapassava o valor máximo aportado ao edital
em cerca de 38% (*).
Diante deste
expressivo montante que, a priori,
cada um dos 15 selecionados teria que subtrair de seus projetos, com possíveis
desvirtuamentos dos mesmos, a comissão avaliou e aprovou a opção de se preservar
a integridade das propostas. Tal decisão demandou um longo debate, por meio do
qual foram retirados quatro projetos entre os 15 já pré-selecionados e a
solicitação de cortes considerados comuns e mais facilmente absorvíveis pelos
proponentes, entre 10% e 11%, sobre cada um dos 11 projetos finalmente
escolhidos.
Esta decisão também
levou em conta que tal necessidade é uma exceção decorrente do processo de
evolução do Programa, que certamente estará se normalizando nas próximas
edições, e que deverão ser acompanhadas por um aumento gradativo do orçamento.
Um pouco do panorama desta XVII Edição
No total, esta edição
do fomento contou com 43 projetos inscritos – sendo que quatro com proposta de
realização de 24 meses completos. Até 12 meses de realização foram 18 projetos;
entre 13 a 23 meses de realização somaram-se 21 projetos inscritos.
Como já ocorreu em
editais anteriores, na totalidade de projetos inscritos observou-se a presença
de grupos/artistas com trajetórias mais consolidadas concorrendo com
participantes mais jovens, além de uma diversificação de abordagens e
proposições (que incluem trabalhos que partem de matrizes populares e urbanas)
– o que traz a questão sobre as demandas cada vez maiores que o Programa de
Fomento tende a apresentar, seja sobre seus objetivos, seja sobre sua receita
orçamentária.
Diante de tal
situação, ponderou-se (e lamentou-se) sobre uma realidade que ainda não
proporciona condições de sobrevivência a grupos já devidamente consolidados,
que poderiam contar com suportes públicos e/ou privados para garantir a
continuidade de sua produção, mas que diante da falta dessa estrutura têm que
recorrer ao Programa de Fomento à Dança, para uma atuação minimamente
continuada.
Entre os tópicos que
demandaram maiores ponderações e esclarecimentos, inclui-se a falta de clareza
quanto aos conceitos de pesquisa de linguagem e pesquisa de campo, que por
vezes se confundiram em alguns projetos, denotando a falta de conexão entre uma
e outra. Também ficou ressaltado o equívoco de projetos que tratam a ideia
temática como pesquisa e desenvolvimento de linguagem. Neste caso, além da mera
relação de atividades, sentiu-se falta de explicitações mais precisas sobre o
percurso e os desafios que realmente podem conduzir temas ao resultado
artístico.
A falta de distinção
entre estudos técnicos (aos quais se resumiram certas propostas, mais voltadas
para a qualificação de seus integrantes) e pesquisa de linguagem também se fez
notar.
Ao mesmo tempo, chamou
atenção o modelo acadêmico de algumas propostas, talvez pela própria formatação
sugerida pelo edital de fomento que, no entanto, não apresentavam uma definição
clara de seus objetos de pesquisa e de suas perspectivas artísticas.
O foco na manutenção
das estruturas físicas dos grupos, sem um equilíbrio com a apresentação mais aprofundada
das propostas artísticas a serem desenvolvidas no mesmo período, foi outro
ponto observado.
Quanto às
contrapartidas, mesmo não sendo obrigatórias, por vezes são apresentadas até
fartamente, sem ênfase em igual medida no desenvolvimento da pesquisa e dos
objetivos do projeto.
Finalmente, no
conjunto dos projetos inscritos nesta edição, a comissão procurou chegar a uma
seleção de trabalhos que, além da consistência, também refletisse a diversidade
e a amplitude das propostas apresentadas.
São Paulo, 8 de
outubro de 2014.
(*) Sobre o corte de 38% que se fez necessário ao
final da seleção, o Núcleo de Fomento à Dança explica que, após levantamento
dos orçamentos, verificou-se que a soma do valor total dos 15 projetos
selecionados era de R$ 8.877.387,90. Ou seja, R$ 3.303.023,22 a mais do que o
valor disponível para a 17ª edição. Isto porque o 17º edital, estimado em R$
2.787.182,34, corresponde a 50% do valor total da soma dos projetos, isto é, o
desembolso da primeira parcela de todos que serão pagos ainda em 2014, no
momento da contratação. Desta forma, a soma total dos projetos poderia atingir
no máximo R$ 5.574.364,68 (dobro do valor do edital), sendo um valor superior a
este houve, portanto, um excedente de cerca 38% a ser cortado.
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