quinta-feira, 15 de maio de 2014

Nota da Secretaria Municipal de Cultura sobre a invasão da Galeria Formosa (Escola da Bailado)


Secretaria Municipal de Cultura divulga nota oficial sobre a invasão da Galeria Formosa
A Secretaria Municipal de Cultura (SMC) foi surpreendida com a invasão da Galeria Formosa, antiga Escola Municipal de Bailado, situada nos baixos do Viaduto do Chá, na noite do dia 02 de maio. O espaço está desde então ocupado por um pequeno grupo que, em carta endereçada à SMC, afirma que a invasão se justificaria pelo espaço estar ocioso, o que é totalmente falso. 

O espaço da Galeria Formosa está em plena utilização pela Secretaria de Municipal de Cultura. Até dezembro de 2013, sediava a Escola Municipal de Bailado, que foi transferida para a Praça das Artes e rebatizada como Escola Municipal de Dança, unindo-se ao complexo de formação artística da Fundação Theatro Municipal e contando hoje com 800 alunos regulares. De janeiro a abril deste ano, o prédio, que é tombado pelo patrimônio histórico, passou por algumas reformas, benfeitorias, limpeza e desinsetização, para ser preservado e utilizado em ações temporárias e permanentes voltadas à dança. A programação da Galeria foi, desde então, interrompida, assim como a circulação de pessoas em seus ambientes, já que os invasores fecharam a entrada para o público. 

Dessa forma, a invasão da antiga Escola de Bailado é totalmente ilegítima e ilegal. Ilegítima, pois se sustenta nas premissas equivocadas de ociosidade do espaço e de falta de diálogo com o poder público – ressalte-se que nunca houve pedido formal à SMC para utilização do espaço para atividades culturais pelos invasores. Ilegal, pois pleiteia a permanência habitacional no espaço e a sua gestão privada, sem qualquer tipo de seleção ou processo públicos, de um equipamento de responsabilidade da Prefeitura. A ocupação configura apropriação de um equipamento público, em plena utilização, por alguns poucos indivíduos que, em hipótese alguma, representam a totalidade dos grupos, coletivos, segmentos e interesses culturais da cidade. 

Ainda assim, apoiando-se no fundamento do constante diálogo, a Secretaria Municipal de Cultura não lançou mão de qualquer instrumento de repressão contra os invasores, pelo contrário, recebeu-os prontamente. Depois de três reuniões, as lideranças do movimento não apresentaram proposta alguma. Pelo contrário, divulgaram uma petição virtual que reivindica a “desapropriação” (sic) do equipamento público, e se negam a sair do espaço.  

Com base nesses esclarecimentos, e com a certeza de trabalhar por uma política cultural baseada no diálogo e na participação de todos os segmentos e linguagens da cultura de São Paulo, a Secretaria Municipal de Cultura reitera o caráter ilegítimo e ilegal da ocupação da antiga Escola de Bailado e a falta de responsabilidade pública dos invasores. 

Dessa maneira, para prosseguir no desenvolvimento de sua política de ampliação da cidadania cultural na cidade de São Paulo, por responsabilidade administrativa e respeito ao patrimônio público, a Secretaria Municipal exige que a antiga Escola de Bailado seja imediatamente desocupada e informa que está tomando as medidas legais necessárias
 para a retomada do espaço. 

Secretaria Municipal de Cultura

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